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A Associação Equiterapêutica do Porto e Matosinhos, disponibiliza neste website um conjunto de informações, tanto quanto possível atualizadas e rigorosas, relativamente à atividade desenvolvida no âmbito das suas áreas de atuação, com o objetivo de divulgar em geral a sua missão, as suas capacidades e projetos ou serviços.

2 - Declaração de Privacidade

A Associação Equiterapêutica do Porto e Matosinhos, proprietário do website, assume consigo um compromisso de privacidade em relação aos dados que neste depositar.

É garantida pela Associação Equiterapêutica do Porto e Matosinhos a confidencialidade de todos os dados alojados nos meios tecnológicos da sua responsabilidade, incluindo os ficheiros resultantes das mensagens de correio eletrónico, respeitando escrupulosamente todas as determinações legais.

Os elementos recolhidos destinam-se exclusivamente a uso administrativo e informático, no âmbito estrito dos serviços solicitados pelo utilizador através do website.

Ao seu titular (utilizador) é garantido o direito de acesso, retificação, alteração ou eliminação dos seus dados pessoais sempre que para isso o requeira.

A Associação Equiterapêutica do Porto e Matosinhos compromete-se a tomar todas as medidas necessárias para evitar perdas, má utilização, ou alteração da informação recebida dos utilizadores.

Os nossos serviços respeitarão sempre o previsto na Lei em vigor sobre Protecção de Dados Pessoais e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, esta informação a entidades terceiras.

Informa-se, todavia, que a transmissão de dados, ao circular em redes abertas, pode ser vista por entidades terceiras não autorizadas.

A Associação Equiterapêutica do Porto e Matosinhos compromete-se, ainda, a adotar as medidas e certificados de segurança necessários para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.

3 - Acesso e alterações ao site

O acesso a determinadas áreas do website da Associação Equiterapêutica do Porto e Matosinhos, quando indicado, ser condicionado ao registo prévio do utilizador. Reserva-se o direito de suspender, alterar ou retirar parte dos conteúdos do website em qualquer momento e de restringir o uso e acessibilidade do seu website.

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7 - Cláusula de rompimento

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos e Condições não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável de alguma jurisdição, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

8 - Lei aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos e elaborados de acordo com as leis Portuguesas.